Governo de Alagoas decreta estado de calamidade pública por coronavírus

O Governo de Alagoas decretou estado de calamidade pública em todos os 102 municípios devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL) nessa quinta-feira, 16.

No decreto, o Estado informou que considerou “a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais”.

BAIXE AQUI O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 16 DE ABRIL DE 2020

Com a decisão, Alagoas pode realizar aquisições de insumos e equipamentos sem a necessidade do processo de licitação. “Fica autorizada a mobilização de todos os Órgãos Estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, adotando, em conjunto com os órgãos municipais, ações e medidas necessárias para o combate do novo coronavírus (COVID-19)”, consta no artigo 2º do decreto.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou ontem que Alagoas tem 89 casos confirmados da Covid-19, além de cinco óbitos. Os dados constam no Boletim Epidemiológico 41, que aponta, também, a ocorrência de 291 casos em investigação e 841 descartados.

TNH1

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